SEI/ICMBio - 023667779 - Nota Técnica

INTERESSADO(A): JB SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 33.024.657/0001-48

Referência: Pregão Eletrônico nº 90002/2026 - Grupo 32 - Itens 140, 141 e 142

Após análise da proposta comercial e da documentação técnica apresentada pela licitante para o Item 140 — Lanterna Holofote, verificou-se que o produto ofertado apresenta compatibilidade com as especificações técnicas exigidas no Edital e seus anexos.

A proposta identifica o produto ofertado como lanterna portátil recarregável, marca DP, modelo DP, sendo que o catálogo técnico individualiza o item como Lanterna Holofote, marca DP LED LIGHT, modelo DP-1706. A documentação técnica apresentada permite confirmar características essenciais exigidas para o item, incluindo LED de alto brilho, fluxo luminoso mínimo de 320 lúmens, alcance aproximado de 150 metros, autonomia mínima entre 4 e 6 horas, bateria recarregável de íons de lítio com capacidade mínima de 3,6 Ah, carregamento por cabo USB 5V DC, tempo de recarga de até 12 horas, corpo em plástico resistente, dimensões e peso compatíveis, cabo USB para carregamento e garantia mínima de 90 dias.

Verificou-se ainda que as especificações constantes da proposta e do catálogo são compatíveis com as exigências estabelecidas para o item, não tendo sido identificadas divergências técnicas materiais, incompatibilidades ou ausência de comprovação que impeçam o julgamento da proposta.

Dessa forma, considerando exclusivamente a documentação apresentada pela licitante e os critérios estabelecidos no Edital e seus anexos, conclui-se que a proposta atende às especificações exigidas pela Administração para o Item 140.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela aceitabilidade técnica da proposta apresentada para o Item 140, por atender às especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

Item 141

1.IDENTIFICAÇÃO DO ITEM

· Item/Grupo: Item 141 — Grupo 32

· Objeto: Lanterna Tática

· Licitante: JB Soluções, Comércio e Serviços LTDA

· CNPJ: 33.024.657/0001-48

· Marca/modelo indicado na proposta: SWAT / SWAT

· Marca/modelo indicado no catálogo técnico: SWAT / FJM9

· Quantidade: 546 unidades

· Valor unitário: R$ 144,00

· Valor total: R$ 78.624,00

2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE

A licitante JB Soluções, Comércio e Serviços LTDA apresentou proposta comercial para o Grupo 32, Item 141, ofertando Lanterna Tática, marca SWAT, modelo SWAT, na quantidade de 546 unidades, pelo valor unitário de R$ 144,00 e valor total de R$ 78.624,00. A proposta descreve o produto como lanterna LED de alta intensidade, com fluxo luminoso máximo de até 1.100 lúmens ANSI, modos de operação alto, médio, baixo e estroboscópico, alcance mínimo de 230 metros, autonomia aproximada de 3 horas no modo alto, 11 horas no modo médio, 72 horas no modo baixo e 6 horas no modo estroboscópico, corpo em alumínio reforçado com espessura mínima de 3 mm, comprimento aproximado de 160 mm, peso aproximado de 223 g, resistência a quedas de até 1 metro, proteção mínima IPX6, bateria recarregável com carregamento USB Tipo-C, acompanhada de bateria, cabo USB-C, coldre, fiel de segurança, anel de vedação e garantia mínima de 90 dias.

O catálogo técnico apresentado identifica o produto como Item 141 — Lanterna Tática, marca SWAT, modelo FJM9, e apresenta imagem do produto, bem como tabela de atendimento indicando conformidade quanto a até 1.100 lúmens ANSI, USB Tipo-C, proteção IPX6 e modos Alto/Médio/Baixo/Estrobo. O catálogo também reproduz as principais especificações técnicas do item e contém declaração de que o produto ofertado atende integralmente às especificações técnicas exigidas para o Item 141 do Pregão Eletrônico nº 90002/2026.

Assim, a documentação apresentada permite verificar, em síntese, a compatibilidade objetiva do produto ofertado com as especificações exigidas pela Administração para o item.

3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE

4. PONTOS DE CONFORMIDADE

Foram identificadas as seguintes correspondências objetivas entre as especificações exigidas e a documentação apresentada:

· objeto ofertado: Lanterna Tática;

· marca/modelo no catálogo técnico: SWAT / FJM9;

· lanterna LED de alta intensidade;

· fluxo luminoso máximo de até 1.100 lúmens ANSI;

· modos de operação alto, médio, baixo e estroboscópico;

· alcance mínimo de 230 metros;

· autonomia aproximada de 3 horas no modo alto, 11 horas no modo médio, 72 horas no modo baixo e 6 horas no modo estroboscópico;

· corpo em alumínio reforçado com espessura mínima de 3 mm;

· comprimento aproximado de 160 mm;

· peso aproximado de 223 g;

· resistência a quedas de até 1 metro;

· grau de proteção IPX6;

· bateria recarregável;

· carregamento por USB Tipo-C;

· fornecimento de bateria, cabo USB-C, coldre, fiel de segurança e anel de vedação;

· garantia mínima de 90 dias;

· declaração, no catálogo, de atendimento integral às especificações técnicas exigidas para o Item 141.

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIAS,OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Não foram identificados pontos materiais de divergência, omissão ou não comprovação que justifiquem diligência técnica para o Item 141.

Observa-se apenas que a proposta comercial registra, de forma sintética, marca SWAT e modelo SWAT, enquanto o catálogo técnico apresentado para o mesmo item identifica o produto como marca SWAT e modelo FJM9. Tal diferença não foi considerada incompatibilidade material, pois o catálogo técnico apresentado pela própria licitante individualiza o produto ofertado para o Item 141 e descreve suas características técnicas essenciais.

6.ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação não demanda diligência.

A proposta comercial e o catálogo técnico permitem concluir objetivamente pelo atendimento das especificações exigidas para o item. Não foram identificadas divergências técnicas materiais nem ausência de informação relevante que impeça o julgamento de aceitabilidade da proposta.

7. ANÁLISE SOBRE CORREÇÃO DE MARCA/MODELO

Não se recomenda acionar a cláusula editalícia de correção de marca/modelo.

Embora a proposta indique marca/modelo de forma resumida, o catálogo técnico apresentado para o Item 141 identifica o produto como SWAT / FJM9 e apresenta as características técnicas correspondentes. Não há, neste momento, demonstração documental de que o produto ofertado não atenda às especificações técnicas exigidas.

8. CONCLUSÃO FINAL

Após análise da proposta comercial e da documentação técnica apresentada pela licitante para o Item 141 — Lanterna Tática, verificou-se que o produto ofertado apresenta compatibilidade com as especificações técnicas exigidas no Edital e seus anexos.

A proposta identifica o produto ofertado como lanterna LED de alta intensidade, marca SWAT, modelo SWAT, sendo que o catálogo técnico individualiza o item como Lanterna Tática, marca SWAT, modelo FJM9. A documentação técnica apresentada permite confirmar características essenciais exigidas para o item, incluindo fluxo luminoso máximo de até 1.100 lúmens ANSI, modos de operação alto, médio, baixo e estroboscópico, alcance mínimo de 230 metros, autonomia compatível com os modos de uso, corpo em alumínio reforçado com espessura mínima de 3 mm, resistência a quedas de até 1 metro, proteção mínima IPX6, bateria recarregável, carregamento por USB Tipo-C, acessórios obrigatórios e garantia mínima de 90 dias.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela aceitabilidade técnica da proposta apresentada para o Item 141, por atender às especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

Item 142

1.IDENTIFICAÇÃO DO ITEM

· Item/Grupo: Item 142 — Grupo 32

· Objeto: Lanterna de Cabeça USB

· Licitante: JB Soluções, Comércio e Serviços LTDA

· CNPJ: 33.024.657/0001-48

· Marca/modelo indicado na proposta: BONVINK / BONVINK

· Marca/modelo indicado no catálogo técnico: BOMVINK / BOM-4006

· Quantidade: 511 unidades

· Valor unitário: R$ 150,00

· Valor total: R$ 76.650,00

2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE

A licitante JB Soluções, Comércio e Serviços LTDA apresentou proposta comercial para o Grupo 32, Item 142, ofertando Lanterna de Cabeça, marca BONVINK, modelo BONVINK, na quantidade de 511 unidades, pelo valor unitário de R$ 150,00 e valor total de R$ 76.650,00. A proposta descreve o produto como lanterna de cabeça para atividades operacionais e uso com mãos livres, corpo em plástico de alta resistência, cinta elástica ajustável para cabeça ou capacete, mínimo de 5 LEDs SMD ou tecnologia equivalente, fluxo luminoso mínimo de 400 lúmens, mínimo de 2 níveis de intensidade, inclinação ajustável do facho em aproximadamente 60°, bateria interna recarregável 3,7V com capacidade mínima de 1.500 mAh, carregamento USB Tipo-C, tempo de recarga de até 3 horas, autonomia mínima de 2,5 horas em alta intensidade e 5 horas em baixa intensidade, indicador de carregamento, proteção mínima IP65, resistência a impactos IK07 ou equivalente, peso máximo aproximado de 100 g, acompanhada de cabo USB e garantia mínima de 90 dias.

O catálogo técnico apresentado identifica o produto como Item 142 — Lanterna de Cabeça, marca BOMVINK, modelo BOM-4006, e apresenta imagem do produto, bem como tabela de atendimento indicando conformidade quanto a fluxo mínimo de 400 lúmens, USB Tipo-C, uso com mãos livres e proteção IP65. O catálogo também reproduz as principais especificações técnicas do item e contém declaração de que o produto ofertado atende integralmente às especificações técnicas exigidas para o Item 142 do Pregão Eletrônico nº 90002/2026.

Assim, a documentação apresentada permite verificar, em síntese, a compatibilidade objetiva do produto ofertado com as especificações exigidas pela Administração para o item.

3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE

4. PONTOS DE CONFORMIDADE

Foram identificadas as seguintes correspondências objetivas entre as especificações exigidas e a documentação apresentada:

· objeto ofertado: Lanterna de Cabeça USB;

· marca/modelo no catálogo técnico: BOMVINK / BOM-4006;

· lanterna de cabeça para uso operacional e com mãos livres;

· corpo em plástico de alta resistência;

· cinta elástica ajustável para cabeça ou capacete;

· mínimo de 5 LEDs SMD ou tecnologia equivalente;

· fluxo luminoso mínimo de 400 lúmens;

· mínimo de 2 níveis de intensidade luminosa;

· inclinação ajustável do facho em aproximadamente 60°;

· bateria interna recarregável 3,7V;

· capacidade mínima de 1.500 mAh;

· carregamento por USB Tipo-C;

· tempo máximo de recarga de até 3 horas;

· autonomia mínima de 2,5 horas em alta intensidade e 5 horas em baixa intensidade;

· indicador de carregamento;

· proteção mínima IP65;

· resistência a impactos IK07 ou equivalente;

· peso máximo aproximado de 100 g;

· fornecimento de cabo USB para carregamento;

· garantia mínima de 90 dias;

· declaração, no catálogo, de atendimento integral às especificações técnicas exigidas para o Item 142.

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIAS,OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Não foram identificados pontos materiais de divergência, omissão ou não comprovação que justifiquem diligência técnica para o Item 142.

Observa-se apenas que a proposta comercial registra marca BONVINK e modelo BONVINK, enquanto o catálogo técnico apresentado para o mesmo item identifica o produto como marca BOMVINK e modelo BOM-4006. Tal diferença não foi considerada incompatibilidade material, pois o catálogo técnico apresentado pela própria licitante individualiza o produto ofertado para o Item 142 e descreve suas características técnicas essenciais, havendo compatibilidade objetiva entre a proposta e o catálogo quanto ao objeto e ao atendimento das especificações.

6.ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação não demanda diligência.

7. ANÁLISE SOBRE CORREÇÃO DE MARCA/MODELO

Não se recomenda acionar a cláusula editalícia de correção de marca/modelo.

Embora a proposta indique marca/modelo de forma resumida, o catálogo técnico apresentado para o Item 142 identifica o produto como BOMVINK / BOM-4006 e apresenta as características técnicas correspondentes. Não há, neste momento, demonstração documental de que o produto ofertado não atenda às especificações técnicas exigidas.

8. CONCLUSÃO FINAL

Após análise da proposta comercial e da documentação técnica apresentada pela licitante para o Item 142 — Lanterna de Cabeça USB, verificou-se que o produto ofertado apresenta compatibilidade com as especificações técnicas exigidas no Edital e seus anexos.

A proposta identifica o produto ofertado como lanterna de cabeça para atividades operacionais e uso com mãos livres, marca BONVINK, modelo BONVINK, sendo que o catálogo técnico individualiza o item como Lanterna de Cabeça, marca BOMVINK, modelo BOM-4006. A documentação técnica apresentada permite confirmar características essenciais exigidas para o item, incluindo corpo em plástico de alta resistência, cinta elástica ajustável, mínimo de 5 LEDs SMD ou tecnologia equivalente, fluxo luminoso mínimo de 400 lúmens, mínimo de 2 níveis de intensidade luminosa, inclinação ajustável de aproximadamente 60°, bateria interna recarregável 3,7V, capacidade mínima de 1.500 mAh, carregamento USB Tipo-C, tempo de recarga de até 3 horas, autonomia mínima de 2,5 horas em alta intensidade e 5 horas em baixa intensidade, indicador de carregamento, proteção mínima IP65, resistência a impactos IK07 ou equivalente, peso máximo aproximado de 100 g, cabo USB para carregamento e garantia mínima de 90 dias.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela aceitabilidade técnica da proposta apresentada para o Item 142, por atender às especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

Santarém/PA, na data da assinatura eletrônica.

(assinado eletronicamente)

LUCAS MATEUS ALMEIDA LOPES

Pregoeiro

Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - COAGR1 Norte

PORTARIA ICMBIO N° 2.728, DE 9 DE JUNHO DE 2026